Só serão aceites devoluções ou pedidos de reembolso relativos a produtos adquiridos diretamente na loja online Fyntherivona. O consumidor deverá apresentar prova de compra válida e cumprir os prazos estipulados para formalizar o pedido.

Responsabilidades do consumidor

Ao solicitar a devolução ou reembolso, o consumidor compromete-se a agir de boa-fé e a fornecer informações corretas, respeitando os prazos e condições definidos.

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  O consumidor deve garantir que o produto se encontra nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de uso indevido, e acompanhado de todos os acessórios e embalagem original.

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  No caso de devolução de produto com defeito, é obrigatório apresentar documentação comprovativa e fotografias do dano.

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  O envio do artigo para devolução é da responsabilidade do consumidor, exceto em casos de defeito de fabrico reconhecido.

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  O reembolso será processado após a verificação do estado do produto devolvido, sendo utilizado o mesmo método de pagamento da compra inicial.

Definições

Para facilitar a compreensão desta política, apresentam-se definições dos principais termos utilizados, aplicáveis a todas as situações de devolução e reembolso tratadas neste documento.

Algumas restrições aplicam-se ao direito de devolução ou reembolso, em conformidade com a legislação e boas práticas de consumo. Consulte a lista abaixo para conhecer as limitações.

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  Não é permitido devolver produtos danificados por uso inadequado ou por tentativa de modificação estrutural.

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  Não são aceites devoluções de artigos personalizados, exceto em caso de defeito comprovado.

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  Produtos que apresentem sinais de desgaste, manipulação indevida ou faltem componentes originais não serão elegíveis para devolução ou reembolso.

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  Devoluções fora do prazo legalmente previsto não serão consideradas, salvo exceções expressamente indicadas nesta política.

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  A devolução de bens considerados de higiene pessoal, uma vez abertos, não é permitida, exceto se apresentarem defeito de fabrico.

Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens e conteúdos relacionados com a política de devolução são propriedade da Fyntherivona, estando protegidos pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

Pedidos e documentação

Todos os pedidos de devolução ou reembolso devem ser acompanhados de documentação e informação verídica, sujeita a verificação por parte da Fyntherivona.

Privacidade dos dados

Os dados pessoais recolhidos no âmbito de devoluções ou reembolsos são tratados em conformidade com a nossa política de privacidade, garantindo confidencialidade e segurança.

Consultar política de privacidade

A política de reembolso e devolução destina-se a informar o consumidor dos seus direitos e deveres, estabelecendo procedimentos transparentes para cada etapa. A utilização do serviço implica a aceitação integral destas condições.

Limitação de responsabilidade

A Fyntherivona não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes de devoluções ou reembolsos, exceto quando exigido por lei.

Indemnização

O consumidor é responsável por utilizar corretamente os produtos e seguir as instruções de devolução, sendo responsável por quaisquer danos resultantes do incumprimento destas condições.

Resolução por arbitragem

Em caso de litígio relativo a devoluções ou reembolsos, as partes comprometem-se a tentar, em primeiro lugar, uma resolução amigável. Se não for possível, poderá recorrer-se a entidades de arbitragem reconhecidas para mediar o conflito.

A arbitragem só será utilizada após esgotadas todas as vias de resolução direta entre as partes envolvidas.

Resolução de litígios em linha

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para resolução de litígios em linha, que pode ser utilizada por consumidores residentes na União Europeia.

Plataforma ODR da Comissão Europeia

Lei aplicável

Esta política rege-se pela legislação portuguesa aplicável a transações à distância e comércio eletrónico, cumprindo todos os requisitos legais em matéria de direitos do consumidor.

Rescisão de direitos

A Fyntherivona pode rescindir ou suspender os direitos do consumidor previstos nesta política em caso de incumprimento comprovado das condições aqui estabelecidas.

Alterações à política

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta política de reembolso e devolução a qualquer momento, garantindo o cumprimento da legislação. As alterações entram em vigor na data da sua publicação nesta página.

Autonomia das cláusulas

Se alguma disposição desta política for considerada inválida ou inaplicável por decisão judicial, as restantes cláusulas permanecem em pleno vigor e efeito.

Acordo integral

Esta política constitui o acordo integral entre o consumidor e a Fyntherivona no que respeita a devoluções e reembolsos. Nenhuma outra comunicação, oral ou escrita, será considerada válida sem a devida atualização deste documento e aprovação expressa.

Contacto para devoluções

Para informações adicionais ou esclarecimentos sobre devoluções, trocas ou reembolsos, entre em contacto com a equipa Fyntherivona através dos canais indicados abaixo. Todas as solicitações serão tratadas com confidencialidade e de acordo com a legislação em vigor.